Após um longo embate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) com os professores e parte dos parlamenatres, a governadora Raquel lyra (PSDB) publicou o reajuste do piso dos profesores, que começa a ser pago em de julho de 2023 para parte da categoria no Estado.
Com a publicação no Diário Oficial, terão reajuste de 14,95% 28 mil profissionais da educação: sendo seis mil professores efeitivos, 19 mil com contrato temporários e três mil recém-contratados.
“Ficam igualmente fixados, a partir da data referida no caput, os valores nominais do vencimento base do cargo público de Professor com formação em Magistério, nas hipóteses em que seus ocupantes: I – sejam integrantes do quadro de pessoal em extinção ou II – lecionem no ensino fundamental e/ou no ensino médio e não sejam detentores de habilitação específica”, diz trecho da Lei Complementar publicada pela governadora.
A lei tamém prevê que “serão igualmente fixados, nos mesmos prazos e condições estabelecidos nesta Lei Complementar, em R$ 4.420,55, para uma jornada laborativa de 200 (duzentas) horas-aula mensais, os valores nominais dos salários dos Professores cuja natureza jurídica de seu vínculo contratual com a Secretaria de Educação e Esportes tenha por fundamento o disposto na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011”.
Via Jc Pernambuco.
