Nesta quarta-feira (30), as prefeituras de Pernambuco irão paralisar suas atividades com a intenção de chamar atenção para os desafios dos municípios para a manutenção dos serviços prestados à população, devido a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Bens e Serviços (ICMS). Os Executivos municipais vão manter apenas os serviços essenciais operando.
Ao todo, prefeituras de 16 estados vão aderir à mobilização. Vão participar dos protestos municípios da Bahia, Maranhão, Alagoas, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Piauí, Tocantins, Ceará, Pernambuco, Pará, Paraiba, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina. No Nordeste, somente as administrações municipais de Sergipe não vão participar do protesto.
Crise em números
Um levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que mais de 2,3 mil Municípios registraram déficit primário nos primeiros seis meses de 2023 – ou seja, gastaram mais do que arrecadaram. O número é quase sete vezes o registrado em igual período do ano passado, quando apenas 342 Municípios estavam nessa situação.
Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM teve uma queda de, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões. As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.
Junior Campos.
